TSE APROVA NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.

TSE APROVA NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.

Medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Fonte: iG, com Agência Brasil/Último Segundo

MENORES DE 16 ANOS NO CARNAVAL 2014.

Menores de 16 anos deverão está acompanhadas no carnaval, diz Juíza

A doutora Welma Maria Ferreira de Menezes, Juíza da Comarca de Alexandria, expediu recomendação sobre a participação de menores de 16 anos em eventos durante o período do carnaval. A recomendação é válida para os municípios de Alexandria, Pilões e João Dias.

Segundo a determinação expedida no último dia 26 de fevereiro, crianças e adolescentes com idade de até 16 anos não poderão participar dos eventos carnavalescos em blocos infantis sem a presença dos pais ou responsáveis.

Os responsáveis deverão portar um documento emitido pelos pais das crianças, com firma reconhecida em cartório, relatando que possuem a tutela, temporariamente, do menor.

Ainda de acordo com a juíza, os blocos infantis não poderão servir ou vender bebidas alcoólicas. Também será vetada a participação de menores, mesmo que acompanhados pelos pais, em blocos adultos.

O adolescente apreendido em ato infracional será encaminhado á 8ª Delegacia Regional de Alexandria, onde será instaurados o necessário procedimento.

Josemário Alves - Redação SOS Notícias do RN

DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS.

EX-PREFEITO DE PAU DOS FERROS É CONDENADO POR DESVIO DE RECURSOS.

ATERRO SANITÁRIO BANCADO POR VERBA FEDERAL NUNCA ENTROU EM FUNCIONAMENTO.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Em dezembro de 2001, ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.

Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.

O Ministério do Meio Ambiente também realizou vistoria, em 2006, e confirmou a não execução de alguns pontos previstos no convênio. Em relação às metas, foram atingidos os percentuais de 96% no tocante à implantação do aterro sanitário e 70% quanto à Central de catação.

Fonte: http://www.prrn.mpf.mp.br/

Postado por Mozart Maranhão

FICHA SUJA.

Rosalba é condenada por improbidade por contratação irregular e vira “ficha suja”

O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem "natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios".
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou decisão em que o colegiado de desembargadores condena a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa, tornando-a “ficha suja” por enquadramento na lei complementar 135, de 2010. Com isso, a governadora fica apta a perder o mandato e também não poderá disputar eleição. Mas, da decisão, ainda cabe recurso.
O caso aconteceu quanto Rosalba era prefeita de Mossoró. A atual governadora do Rio Grande do Norte foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004. Como punição, ela deve pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. A condenação foi publicada no site do TJRN nesta quarta-feira.

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Postado por Jornalista André Alexandre

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014.

Programação do Lançamento da CF - 2014

Tema: “Fraternidade e Tráfico Humano”

Lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

Em 2014, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Fraternidade e Tráfico Humano”, cujo lema será: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.A escolha do tema surgiu com a proposta dos Grupos de Trabalhos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e de Combate ao Trabalho Escravo, junto à Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e a entidades ligadas à Pastoral da Mobilidade Humana.

A situação do tráfico humano no país e no mundo é alarmante: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atenta para o aumento de vítimas do tráfico humano, do trabalho forçado e do tráfico para a exploração sexual. De acordo como site da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas por ano, incluindo homens, mulheres e crianças, mas principalmente pessoas vulneráveis e carentes – psicologicamente e de recursos.

Postado por Edno Azevedo Azevedo

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO DO RN.

Governo vai escalonar, novamente, o pagamento do funcionalismo público!

O pagamento do funcionalismo do Governo do Estado será escalonado. A informação foi confirmada a partir de nota oficial do Executivo:
As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada.
 Dia 28, sexta-feira, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Postado por Jornalista André Alexandre

POLÍCIA DE RODOLFO FERNANDES ESTOURA BOCA DE FUMO.

Dois são presos durante investigação policial na cidade de Rodolfo Fernandes

A Polícia Militar apreendeu na tarde desta quarta-feira (26/02) uma quantidade razoável de drogas, além de dois indivíduos em uma "Boca de Fumo" localizada no Conjunto Bendito Ferreira, no centro da cidade de Rodolfo Fernandes.

Segundo informações cedidas pela polícia ao SOS Notícias do RN, a apreensão se deu após uma investigação na localidade, onde havia um grande fluxo de pessoas em uma determinada residência.

A Polícia Militar de Rodolfo Fernandes, sob o comando do Cabo Edimar e com o auxílio da guarnição da cidade Itaú, comandada pelo Sargento Xavier, prendeu em flagrante dois indivíduos comercializando drogas.

Sebastião Alves Almeida Filho de 30 anos, mais conhecido como "Bastião de Iracema", e um jovem de 20 anos identificado apenas como Daniel foram levados ao Centro de Detenção Provisória de Apodi onde cumprirão pena.

Junto a eles foi apreendido maconha, crack e uma pequena quantia em dinheiro.

Ainda segundo a PM, a "Boca de fumo" era uma das principais distribuidoras de drogas da cidade.

Josemário Alves - Redação SOS Notícias do RN

DESTA VEZ O BANDO EXPLODIDO POR BANDIDOS FOI DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO - RN.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de Governador Dix Sept Rosado.

Os ataques a agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte não param, e na madrugada desta quarta feira 26 de fevereiro de 2014, mais uma agência foi alvo da bandidagem. Desta feita a ação criminosa foi contra a agencia do Banco do Brasil da cidade de Governador Dix Sept Rosado, município da região oeste do estado, onde cerca de dez homens fortemente armados,explodiram a agência.
O prédio sede do banco ficou literalmente destruído com a explosão e outros imóveis localizados próximos a agência foram atingidos com disparos de escopeta 12 e pistolas efetuados pelos elementos.
Segundo informações da Polícia local,cerca de cinco homens que estavam em um Fiat Uno Branco, participaram diretamente da explosão da agência e outros elementos ficaram em um outro veículo dando cobertura nas proximidades da instituição.
O Sargento da Polícia Militar Wallace informou a nossa reportagem,que por pouco os elementos não foram cercados pela PM local,que chegou ao local minutos depois da Fuga do bando,que saiu em direção à Caraubas.
Ainda de acordo com Sgt Wallace,é possível que os bandidos tenham levado pouco dinheiro dos caixas eletrônicos,uma vez os mesmos estavam vazios na noite de ontem,pois muitos correntistas foram ao banco sacar dinheiro e não conseguiram. “É provável que os elementos tenham levados penas dinheiro contidos nos envelopes de depósitos,finalizou o Sargento.”
Esta foi a Terceira vez que quadrilhas explodem agências bancária em Governador Dix Sept Rosado. Uma Equipe do ITEP foi ao local para os procedimentos de perícia. O Crime deverá ser investigado pela Polícia Federal.

Postado por sentinelasdoapodi

CARNAVAL EM TABOLEIRO GRANDE - RN.

Prefeita Klébia Bessa garante Carnaval gratuito à população de Taboleiro Grande

A Adega Balneário de Tabuleiro Grande já está pronta para o Carnaval do Sol, o maior e mais badalado carnaval da região Oeste Potiguar.

A prefeita Klébia Bessa anunciou que apoiará o carnaval local não com recursos públicos, pagará com seu salário, liberando a entrada na Adega Balneário para toda população tabuleirense do sábado até a terça-feira.

As atrações: Flávio e Pizada Quente, Anízio Jr, Tabakana, Magote Elético, Farra de Bakana e Arretado garantirão a folia.

Informações de João Moacir via O Mural de Riacho da Cruz 

Postado por Rômulo Brasil

SERVIDORES MUNICIPAIS DO ITAÚ - RN, RECEBERÃO SEUS PROVENTOS ANTES DO CARNAVAL.

Secretário confirma pagamento de servidores públicos para antes do Carnaval

O programa de rádio da prefeitura de Itaú-RN, que foi ao ar nesta quarta-feira (26), “ITAÚ AGORA”, era esperado com expectativa por muitos servidores públicos do

município de Itaú-RN, isto porque no programa da semana passa uma ouvinte havia perguntando ao Prefeito Ciro Bezerra, se o pagamento aconteceria antes do Carnaval.

Para muitos a resposta dada pelo Prefeito não passaria de promessa, visto como as coisas estavam se caminhando para esses servidores.

A apreensão talvez tenha se dado logo nos primeiros minutos do programa, quando foi anunciado que o administrador não compareceria ao estúdio para fazer parte dos convidados que iriam debater sobre o Carnaval Fantástico 2014 de Itaú.

O alivio veio quando o Secretário de Administração e finanças logo em suas palavras iniciais tentou jogar no ventilador que o município estaria apto a realizar a folha de pagamento. Foi quando no final do matinal, Marcos, anunciou a boa notícia esperada por todos, inclusive com o pagamento do piso salarial dos professores.

O ano de 2013, o prefeito Ciro Bezerra, enfrentou muitas dificuldades para manter a folha de pagamento dos servidores em dia, tendo que fazer manobras e manobras para quitar pendências financeiras deixadas pela administração anterior, porém agora, para 2014, o Prefeito acredita que as coisas entrarão nos trilhos e quanto aos pagamentos, os servidores públicos municipais poderão respirar aliviados.

Fonte: Cidade News

Postado por Rômulo Brasil

MAIS UMA AGENCIA BANCÁRIA EXPLODIDA, DESTA VEZ, EM ALTO SANTO-CE.

Bandidos Explodem Agência do Banco do Brasil de Alto Santo-CE.

O único caixa da agência havia sido abastecido recentemente, não se tem informações da quantia que foi levada.

A cidade de Alto Santo distante 241 km de Fortaleza, foi mais uma vez alvo da ação de assaltantes de banco. Por volta de 00:40 hs desta quarta feira (26), cinco(05) Homens trafegando em um Corolla prata, abordaram 02 vigilantes de uma empresa particular que se encontravam em frente a Agencia do Banco do Brasil de Alto Santo, e os colocaram como "Escudo Humano" em frente a agencia caso houvesse confronto com a policia, e em seguida dinamitaram o caixa levando todo o dinheiro, a ação durou aproximadamente 20 minutos e deixou o local completamente destruído. Testemunhas disseram que logo após a explosão, os assaltantes articularam explodir também a agencia do Bradesco, localizado a 200 metros do local, mais desistiram e fugiram.
A maioria das cidades pequenas, como Alto Santo o contingente policial é de 02 Homens na Viatura, estando sempre em desvantagem contra os assaltantes que na maioria das investidas aos bancos usam de 5 até 15 elementos. Não houve confronto com PMs.
Na ação os bandidos atearam fogo no veiculo Corolla, na altura do KM 01 da CE 138, que Liga Alto Santo ao Município de Iracema e provavelmente fugiram em um carro que deu apoio ao grupo.

Fonte: Alto Santo É Noticia.

Postado por sentinelasdoapodi

NOVA ELEIÇÃO EM MOSSORÓ - RN.

Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições para Mossoró para o dia 4 de maio!

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em última matéria colocada em apreciação nesta terça-feira, 25, marcar novas eleições para o município de Mossoró. De acordo com o Pleno, o novo pleito acontecerá no dia 4 de maio, um domingo. Entretanto, a decisão só terá validade após a publicação do acórdão, que deve ser realizado até sexta-feira, 28.

De acordo com a assessoria da prefeita afastada, Cláudia Regina, como a informação é recente, ela vai avaliar com a assessoria jurídica e com as lideranças do DEM, para saber como vai se posicionar.

A última eleição marcada, que seria para o dia 2 de fevereiro, foi cancelada devido medida cautelar impetrada pelos advogados de Cláudia.

Embora esteja aguardando essa possibilidade há algum tempo, Mossoró ainda não apresenta nenhum candidato definido. Em visita à Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini disse que sua candidata continua sendo Cláudia Regina. O prefeito interino Silveira Júnior (PSD), trabalha no sentido de ajustar um projeto, assim como o grupo da deputada Sandra Rosado (PSB), mas, por enquanto, tudo no campo das possibilidades.

De Fato.com

Postado por Jornalista André Alexandre

AGENCIA DOS CORREIOS DE SEVERIANO MELO - RN.

Policia Militar prende dupla suspeita de participação no assaltou a agência dos correios de Severiano Melo.

Severiano Melo- Na tarde de hoje 25, por volta das 14:20, a Policia Militar foi informada que a agência dos correios da cidade tinha acabado de ser assaltada. Segundo informações repassadas para a policia, dão conta que dois elementos em uma motocicleta Honda Fan de cor preta, chegaram na agência e anunciaram o assalto, levando uma quantia não revelada e fugindo pela Zona Rural do município. De imediato a Policia Militar da cidade de Severiano Melo juntamente com a Policia Militar de Itaú, e GTO de Apodi comandado pelo Capitão Carvalho, deram início as buscas por toda região. Em meio as diligências, a polícia conseguiu localizar um carro tipo Gol de cor branca e placas KIY-9156 de Mossoró, com dois indivíduos em atitude suspeita, os quais foram detidos e após serem interrogados, assumiram a participação no assalto, são eles, João Paulo da Silva Lima, 29 anos natural de Mossoró, e Alan Henrique de  Medeiros, 23 também natural de Mossoró. com os elementos a policia conseguiu apreender 07 munições cal. 38 e uma pequena quantidade de droga. Os elementos informaram que apenas deram apoio a dupla que realizou o assalto, também informou que a moto usada no assalto já se encontrava escondida em uma residência do Sítio Boa Vista, Zona Rural de Severiano Melo. A policia foi até a comunidade informada e localizou a motocicleta Honda Faz preta e placa MZH-8635. A policia informou que todos são da cidade de Mossoró. A policia já tem a identificação dos outros dois elementos que conseguiram fugir, e será uma questão de tempo prende-los. A motocicleta e o carro foram conduzidos para a delegacia de policia civil de Apodi, e a dupla foi levada para a sede da policia federal em Mossoró. 

Postado por sentinelasdoapodi

Filme produzido em Mossoró remontará a história de jovens envolvidos com criminalidade

Filme produzido em Mossoró remontará a história de jovens envolvidos com criminalidade

Foi de um projeto socioeducativo realizado pela cineasta e arte-educadora do Centro de Referencia Especial da Assistência Social (Creas), Joriana Pontes, que surgiu a ideia do filme "Segunda chance - As cartas", uma produção realizada em Mossoró, que narra a trajetória de um adolescente imerso em um mundo de criminalidade e violência, onde os vínculos familiares são quebrados ou distorcidos. O filme está em fase de conclusão e em breve deverá ser exibido na cidade. 

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Postado por Rômulo Brasil

CARNAVAL DA CIDADE DE ITAÚ-RN.

Ta chegando... O Carnaval Fantástico de Itaú-RN, uma goleada de Alegria!

PROGRAMAÇÃO

Sábado, 01 

17h00 - Arrastão dos Blocos;

18h00 - Escolha do Rei e Rainha do Carnaval Fantástico;

19h00 - Magote Elétrico;

21h00 - Lalá & Forró com Força Elétrico;

23h00 - Radiola Club Elétrico .

Domingo, 02

17h00 - Arrastão (Mercado / ACRI);

19h00 - Magote Elétrico;

21h00 - Tabakana 

23h00 - Lalá & Forró com Força Elétrico.

Segunda, 03

18h00 - Magote Elétrico;

20h00 - Lalá & Forró com Força Elétrico;

22h00 - Radiola Club Elétrico.

Terça, 04

18h00 - Magote Elétrico;

20h00 -  Lala & Forró com Força Elétrico;

22h00 -  Alexandro Bandeira e Banda;

00h00 - Arrastão (ACRI / Mercado).

Postado por Rômulo Brasil

BEIJINHOS DO FUTEBOL.

Discussão no clássico Fluminense e Botafogo termina com ‘selinho’ de rivais

O Botafogo conseguiu uma importante vitória contra o Fluminense, por 3 a 0, no Maracanã, mesmo usando uma

equipe reserva e manteve assim as chances de classificação para as semifinais da Taça Guanabara (1º turno do Campeonato Carioca). Porém, a cena que mais chamou atenção no Clássico Vovô não foi nenhum dos gols marcados no estádio da final da Copa do Mundo deste ano, mas sim o beijo protagonizado pelo volante Diguinho, do Fluminense, e o lateral esquerdo Junior Cesar, do Botafogo.

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Postado por Rômulo Brasil

ROMARIA DOS VAQUEIROS, SANTUÁRIO DO LIMA - PATU - RN.

5ª ROMARIA DOS VAQUEIROS AO SANTUÁRIO DO LIMA - EXPECTATIVA DA COMISSÃO ORGANIZADORA É DA PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 800 ANIMAIS

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

ALERTA PARA OS PREFEITOS DA REGIAÃO OESTE E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO.

Meliantes de fora do estado estão aplicando golpes nas prefeituras da Região Oeste

Recebemos informações de prefeitos da região do alto oeste do RN, da presença de um grupo de pessoas agindo naquela região, podendo se estender às demais regiões, com o seguinte modus operandi, visando conseguir dinheiro dos prefeitos(as):

-Trata-se de um grupo de pessoas de fora do estado, se dizendo ser de uma TV tal, no estilo do programa do Pânico, chegam ao município fazendo imagem de locais e entrevistando pessoas na rua, em seguida eles vão ao encontro do prefeito(a), para o entrevistar, tudo isso com a câmera funcionando, ao vivo.

Entrevista o prefeito(a), elogiando e enaltecendo a gestão, dizendo que a entrevista está sendo veiculada ao vivo para outros estados. Após terminar a entrevista, vem a surpresa, alegando despesas com a viagem e etc e etc, eles pedem ao prefeito uma ajuda de R$ 3.000,00 reais ou mais, dependendo do porte da cidade.

Portanto, fica no ar a nossa recomendação no cuidado de todos e de todas, no sentido de se prevenirem para não serem eventualmente vitimados.

Fonte: Icem Caraúbas

Postado por Rômulo Brasil