INVESTIGAR CONTRATAÇÕES DE BANDAS EM VÁRIAS CIDADES DO RN.

MP DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR CONTRATAÇÕES DE BANDAS EM VÁRIAS CIDADES DO RN

 

Dezenas de equipes do Ministério Público Estadual e da Polícia Militar amanheceram hoje terça-feira (9) cumprindo mandados de busca e apreensão, bem como mandados de prisão, nas cidades de Natal, Guamaré, Parelhas, Macau e Caraúbas. O objetivo da ação é investigar suposto esquema ilegal na contração de bandas que se apresentaram no carnaval.

Além disso, o Ministério Público investiga fraudes em licitações também em festas como São João e festas das padroeiras em algumas das cidades. No total, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão e outros 14 de prisão temporária.

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, informou que aproximadamente 100 militares estão envolvidos na Operação Máscara Negra, dando apoio aos promotores do MP. A ação é comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.

Informações preliminares da Operação Máscara Negra dão conta que também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em casas e escritórios de alguns artistas do RN, entre eles os cantores Junior Grafith, em Natal, e Adonis Antônio, em Parelhas.

Portal BO.

OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA.

 Esquema envolvendo artistas e gestores públicos teria desviado três milhões de reais

O Ministério Público Estadual divulgou uma nota, nesta terça-feira (9), dando mais detalhes sobre a Operação Máscara Negra, deflagrada em algumas cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, objetivo é desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré, no período de 2008 a 2012. Os desvios giram em torno dos R$ 3 milhões.

“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, destacou o Ministério Público na nota.

Ainda de acordo com o MP/RN, só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de oito servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.

Material apreendido em loja de decoração, em Natal, foi levado para o MP

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Por volta das 5h30 policiais cumpriram mandado no escritório do empresário Adônis Antônio, em Parelhas. Ele é proprietário da Fera Produções e está investigada a participação da empresa em contratos superfaturados com prefeituras da região Seridó.
Foram apreendidos pen drives, computadores e celulares. Nesse momento também está sendo cumprido mandado também na casa do vereador Júnior Grafith, para apurar a situação contratual da banda Grafith nas cidades de Guamaré e Macau.

Fonte: Robsom Pires e Portal BO

LISTA DE PRESOS NA OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA LISTA DE PRESOS NA OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA

 

Patricia Antunes, promotora e coordenadora do GAECO, deu explicações sobre operação Máscara Negra, em Guamaré - Foto: Magnus Nascimento

A Operação Máscara Negra, sob apoio da Polícia Militar do RN, prendeu nove pessoas. A maioria ocupa ou já ocupou cargos públicos. De um total de dez mandados de prisão, apenas o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido. O valor do superfaturamento, de acordo com o Gaeco, chegava a ser até quatro vezes superior ao normal.

O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.

Em alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e em seguida faziam o rateio entre eles.

De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:

>> Katiúrcia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];

>> Kaline Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];

>> Kelly Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];

>> Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;

>> Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;

>> Francinilson Nunes Cabral;

>> Fábio Alves de Miranda;

>> Rosângela de Morais Freire;

>> Clodoaldo Bahia, empresário do ramo de decoração.

 

O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:

>> Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;

>> Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodoaldo Brasil;

>> Rafa Produções;

>> Escritório da banda Aviões do Forró;

>> KN Produções, em Mossoró;

>> Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.

Com informações da Tribuna do Norte.

CORRUPÇÃO.

Operação Máscara Negra visitou a cidade de Caraúbas com mandato de busca e apreensão CARAÚBAS (RN) – A Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã desta terça-feira (09), em 12 Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos, realizaram no Rio Grande do Norte a Operação Máscara Negra que visitaram diversos estabelecimentos com mandato de busca e apreensão nos municípios de Macau, Guamaré, Caraúbas (escritório de Saia Rodada), Mossoró e na capital do Estado. Notícias extra-oficiais dão conta que na manhã desta terça a Polícia Federal que participa da Operação Máscara Negra esteve no escritório de Saia Rodada em busca de provas que apontam que empresários do ramo artístico atuaram na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. Comentam-se na cidade de Caraúbas que duas pessoas foram presas pela polícia federal e encaminhada para a capital do estado, mas tudo até o momento é só especulação. Nada de concreto foi oficializado. Jornais e blogs do RN só confirmaram as prisões de 12 envolvidos em gastos com contratações de bandas e serviços para festas dos municípios de Guamaré que gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, e da cidade de Macau que gastou uma cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012.

Postado por sentinelasdoapodi

BEBIDA - POLÍTICA - DISCURSÃO E MORTE. "A CARA DA POLÍTICA" HOLE.

Discussão sobre as eleições 2012 foi o motivo para as duas mortes em Tabuleiro Grande-RN

O soldado da Polícia Militar Odionelson Pereira está sendo procurado, desde o início da tarde desta quinta-feira (04/04), após ser apontado como autor de um duplo assassinato, na cidade de Taboleiro Grande. Ainda não se sabe realmente o que teria motivado o crime, mas populares contaram que seria uma discussão por causa da política.
Testemunhas contaram aos policiais da cidade que o soldado Odionelson Pereira estaria discutindo com as duas vítimas, identificadas com Damacicleide de Medeiros Bessa, de 37 anos, e Lima Neto de Bessa, de 24 anos. Os dois são primos e, inclusive, moravam vizinhos ao policial militar.
Durante a discussão, o clima ficou tenso e o soldado acabou sacando a arma e atirando contra as vítimas. Um dos homens morreu no local e o outro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Logo em seguida, o policial militar fugiu com destino ignorado.
Várias equipes da região já foram acionadas para tentar localizar e prender o soldado Odionelson Pereira, que é lotado no próprio Destacamento de Taboleiro Grande.

Foto Facebook : Lima Neto.( Morreu a caminho do hospital)

O QUE NÃO SABEMOS SOBRE O IPVA QUE PAGAMOS.

Lei garante ressarcimento do IPVA

 

O direito existe desde dezembro de 2005, mas poucos potiguares têm conhecimento dele. Trata-se do seguinte: quem teve o carro ou moto roubado, furtado ou foi vítima de um sinistro que gerou perda total do veículo, pode solicitar a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solicitação deve ser feita à secretaria de Estado da Tributação (SET) e é preciso paciência. Nos casos de furto ou roubo, o dinheiro é devolvido somente no ano seguinte ao crime.

O direito é garantido pelo Decreto Estadual 18.773 de 15 de dezembro de 2005. Apesar de existir há quase oito anos, a procura pelas solicitações é muito baixa. A SET explica que, além do desconhecimento da população, é mais comum que seja feita a compensação do pagamento de outros débitos existentes. “O que ocorre é que, quando acontece o roubo, o cidadão vai à delegacia fazer o registro e aí ele já não vai pagar as parcelas do IPVA”, disse João Flávio Medeiros, coordenador de tributação e assessoria técnica da SET.

Segundo a SET, o contribuinte do IPVA que for vítima de furto ou roubo, que provoque a perda de seu veículo, deve procurar a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para registrar essa ocorrência através de boletim. Feito isso, o imposto vinculado ao veículo será dispensado de forma automática, não havendo a necessidade da formalização de um pedido junto à secretaria.

Mas para quem paga a cota única do IPVA, a melhor solução é recorrer ao direito. Para isso, é preciso seguir uma série de etapas [veja info]. “O ressarcimento só ocorre no outro ano após o roubo ou furto”, avisou João Flávio. O prazo, segundo ele, é necessário para evitar possíveis “atropelos”. “O veículo roubado pode ser recuperado. Aí não vai adiantar devolver um dinheiro ao contribuinte se ele vai pagar novamente pois estará com o carro”.

Em casos de sinistros onde foi constatado perda total do veículo, o ressarcimento pode ser solicitado de imediato. Nessa situação, é necessário que o contribuinte procure o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para providenciar a baixa do registro.

Em ambos os casos, o proprietário que quitou o imposto é restituído em relação aos meses em que não estiver com o veículo. Se o carro for roubado em março, por exemplo, a restituição será em relação aos meses subsequentes – abril a dezembro. Para saber o valor a ser reembolsado, é só dividir o valor total pago, dividir por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o veículo. O prazo para requerer a restituição é de cinco anos.

O processo para reaver o dinheiro pago com o imposto é burocrático. Apesar dos trâmites registrados na SET, o pagamento é feito em outra secretaria. “Tudo é feito aqui na SET, mas não temos como efetuar esse pagamento. Isso é feito lá na secretaria de Planejamento e Finanças [Seplan]”, diz João Medeiros.

O IPVA é um tributo de competência estadual, por força do art. 155, inciso III, da Constituição Federal. O imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, devendo ser recolhido nas datas estabelecidas em calendário publicado pela SET.

Duplicidade gera maior demanda por restituição

Se a procura pela restituição do IPVA devido a roubos, furtos ou sinistros é baixa, o mesmo não ocorre quando analisamos as informações sobre os pedidos de restituição por causa de duplicidade no pagamento do imposto. Segundo Lincon Teixeira, coordenador de arrecadações da SET, por semana, uma média de dez pedidos desse tipo são analisados no setor. “São pessoas que, por algum motivo, pagam a mesma parcela do IPVA duas vezes e nos procuram para pedir a restituição”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte Via João Moacir

MAIS UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA 405.

Tiririca ou J.R. morre em acidente de transito na BR 405

O cantor e compositor regional José Ribamar Pereira de Lima, 49 anos, conhecido na região como J.R ou Tiririca, residente em Rodolfo Fernandes/RN, faleceu após se envolver em um acidente de transito na BR 405, altura do KM 140, entre São Francisco do Oeste/Pau dos Ferros-RN, por volta das 21h00min horas deste domingo (31).
De acordo com informações repassadas ao nosso blog, Tiririca/J.R , por volta das 20:30 horas seguia pela rodovia sentido S. Francisco do Oeste pilotando uma motocicleta Honda, Cg 125, cor preta, placa MZC 9109/RN e foi encontrado por populares caído ao lado da pista com múltiplas fraturas na perna esquerda e sangrando muito, ao ser acionados PMs do Destacamento Policial de S. Francisco do Oeste, de imediato compareceram ao local e solicitaram o SAMU que atrasou e muito a chegada no local do sinistro, pressionados pela população os PMs pediram ajuda a uma S10 que passava no momento e resolveram levar a vítima para o HRCCA, que não resistiu a gravidade dos ferimentos falecendo a caminho da unidade de Saúde, tendo encontrado a equipe do SAMU ainda na saída de Pau dos Ferros/RN.
A demora na resposta do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá ter sido o possível responsável pelo agravamento do quadro da vítima que apresentava sangramentos.
O desconhecimento por parte da população e revolta com a demora do SAMU, por pouco não agrediram os PMs, esperaram mais de meia hora e o SAMU não chegou ao local.
A PM acredita que a vitima pode ter colidido com um veiculo de médio ou grande porte, já que havia destroços de um veiculo, possivelmente caminhão de cor branca no local.

Nosso Paraná