A reportagem especial deste domingo (6) é uma denúncia de violência e fraude em conjuntos residenciais do programa 'Minha
Casa, Minha Vida', uma iniciativa que já beneficiou mais de 1,5 milhão
de famílias brasileiras. Estão envolvidos traficantes, milicianos e até
agentes públicos.
“Chegou uma quadrilha de traficante lá e disse: ‘essa casa aqui é nossa, perdeu’”, conta um morador.
“Quarenta e oito hora para sair de dentro de casa”, relata outro.
Essas
pessoas foram beneficiadas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' e
agora não têm onde morar. “Eu vi morador sendo expulso e vi morador
sendo morto”, diz uma testemunha.
São vítimas do crime organizado. Bandidos estão destruindo o sonho da casa própria de muita gente pelo Brasil afora.
O
apartamento é de um condomínio construído pelo programa do Governo
Federal. “Desde 2010 eu sou inscrito no ‘Minha Casa, Minha Vida’. Quando
veio a chance, eu agarrei, porque eu tenho família. Eu achei que era um
projeto sério”, lembra um homem.
O
programa exige uma série de condições sociais e econômicas para
conceder o financiamento. Se estão dentro das condições pedidas, mas o
número de candidatos é maior do que o de habitações, os inscritos têm
que participar de um sorteio para receber a casa própria. Era o caso de
pelo menos 50 famílias em condomínio do Rio.
“Começaram
uns intermediários no local dizendo que, se a gente pagasse R$ 5 mil,
R$ 6 mil, teria pessoas da própria prefeitura que iriam agilizar a
documentação para a gente ser premiado primeiro. O nome dele era Bruno.
Ele era funcionário da Secretaria de Habitação”, diz uma mulher.
“Ele informou que quem era inscrito no ‘Minha Casa, Minha Vida’, teria altas chance de conseguir o imóvel”, afirma um homem.
O
golpe aconteceu em 2012. Na época, o secretário de Habitação do
Município era Jorge Bittar. Quando descobriram que tinham sido
enganados, os moradores se reuniram com representantes da Prefeitura do
Rio, como mostra um vídeo. Foi em janeiro de 2013, depois que Bittar
deixou a Secretaria e reassumiu o cargo de deputado federal.
No
vídeo, o então subprefeito, Edson Luiz Menezes, admite o problema:
“Teoricamente, vocês compraram o apartamento de uma pessoa que realmente
fazia parte daquela gestão da prefeitura”, diz.
Ele
diz que quem pagou vai ter que sair: “A gente vai ter que realmente
desocupar os imóveis e entregar os imóveis para os verdadeiros donos. Eu
não posso premiar a ilegalidade”, afirma.
As
famílias já estão recebendo ordens de despejo. “Elas imaginam que elas
entraram regularmente nos imóveis, inclusive desembolsando quantias que,
para elas, às vezes são economias de uma vida inteira. Como uma pessoa
dessa é invasora? Essa pessoa é uma vítima”, aponta o defensor público
Eduardo Lopes Piragibe.
Apontado
pelos moradores como o funcionário da Secretaria de Habitação do Rio
que cobrava dinheiro para entregar as chaves da casa, Bruno concordou em
dar entrevista ao Fantástico. Quando a equipe chegou para a gravação,
ele pediu para não mostrar o rosto nem divulgar o sobrenome, alegando
estar com medo da ação do crime organizado nos condomínios.
Ele
negou ter recebido dinheiro dos moradores. “Eles são invasores,
invasores de um condomínio, que estão aproveitando da minha imagem e do
meu nome para se beneficiar de um apartamento”, afirma.
No
Pará, a Polícia Federal e o Ministério Público também investigam
fraudes no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A primeira denúncia é de
manipulação na inscrição.
“Alguns
servidores públicos, em troca de alguns favores para as eleições
municipais de 2012, estavam inserindo alguns candidatos ao programa, ao
benefício na lista para ser remetido para a Caixa Econômica Federal”,
explica o procurador do Ministério Público Federal do Pará Aécio Mares
Tarouco.
“A
Polícia Federal concluiu que o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em
Redenção, foi utilizado com fins eleitorais, fim de reeleger o
ex-prefeito e eleger pretensos candidatos ligado a ele”, aponta o
delegado da Polícia Federal do Pará Luiz Felipe da Silva.
A
segunda denúncia: os próprios moradores do condomínio dizem que nem
todos os beneficiados moram nas casas. “Já tem um ano e quatro meses que
eu moro aqui, eu nunca vi ninguém nessa casa aqui”, diz um morador.
Tem
mais: beneficiados estão tentando ganhar dinheiro com os imóveis antes
de serem quitados. “Eles negociavam ou locavam ou alienavam esse imóvel
para pessoas próximas, ou parentes ou amigos”, diz Tarouo.
“Tem casa aí também que já foi alugada, que o dono nunca morou, que ganhou mesmo e nunca morou”, aponta uma moradora.
“Não
há fiscalização para ver se ele realmente está morando lá, se ele está
passando a casa para alguém. Não está sendo feita”, avalia o procurador
do MP.
No
Rio, o Fantástico encontrou na internet o anúncio de um imóvel de um
conjunto construído pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. É um dos
muitos que a chamada milícia vende quando o morador não pode pagar as
taxas cobradas pelos criminosos. Os milicianos cobram por segurança e
também taxam os serviços de água, luz e gás. “A gente gasta ali, na
média, R$ 500 por mês, só de taxa para morar no que é da gente”, conta
um morador.
A
milícia ganha dinheiro até vendendo comida nos condomínios. “Só pode
comprar deles. Não pode comprar em mercado de maneira nenhuma”, relata o
morador.
“O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ está virando uma fonte de enriquecimento do crime organizado”, avalia Piragibe.
“E
se você não pagar naquele dia, eles lhe mandam sair fora da casa, sem
direito a nada, só com a roupa do corpo”, explica o morador.
“Chegaram
quatro rapazes lá na minha casa e falaram que eu tinha 48 horas para
sair de dentro de casa. Eu simplesmente peguei a mulher e o menino e
parti”, conta uma vítima.
Em
2011, uma grande operação expulsou os milicianos do condomínio que fica
em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Segundo os moradores, pouco tempo
depois a milícia voltou.
Uma
família de Salvador, na Bahia, continua aparecendo nas estatísticas
oficiais como beneficiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, embora
o único teto que tenha hoje seja o de uma ponte. A família diz que foi
expulsa de um condomínio em Serrinha, no interior do estado, por
traficantes.
“Chegou
uma quadrilha de traficante e disse: ‘essa casa aqui é nossa, perdeu’.
Venderam para outras pessoas e nós passando por essa vida difícil assim
na rua”, conta a ex-moradora.
Em nota, a Prefeitura de Serrinha afirma que desconhece organizações criminosas que expulsam moradores.
Já
o então candidato a prefeito de Redenção, no Pará, Wagner Fontes, não
quis falar com o Fantástico. O advogado dele nega uso político do
cadastro no programa: “Não tinham meios do prefeito ou de qualquer outra
pessoa envolver na seleção dessas pessoas, porque isso era feito pelo
órgão federal, Caixa Econômica”, afirma o advogado Pedro Carneiro.
Por
lei, as prefeituras fazem os cadastros, e a Caixa Econômica Federal
verifica quem realmente está dentro do perfil exigido pelo programa.
Também
em nota, o ex-secretário de habitação do Rio Jorge Bittar afirma que
Bruno foi funcionário dedicado e correto e, por isso, hoje, faz parte da
equipe de Bittar, que é deputado federal.
Já
a Polícia Civil informa que a Delegacia de Defraudações vai convocar os
envolvidos no caso para prestar depoimento. As denúncias dos moradores
foram feitas em janeiro de 2013.
O
secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirma que haverá uma
nova operação no condomínio que já havia sido tomado pelas milícias em
2011. Mas ele diz que é preciso mais: “Vamos fazer outra operação lá?
Vamos fazer, não tenha dúvida. Mas, se o transporte lá não melhorar, ou
se as outras condições de luz, de entrega de gás também não acontecerem,
alguém vai ocupar essa lacuna, a falha, e se locupletar com esse
serviço que não está sendo feito de uma maneira bem feita”, avalia José
Mariano Beltrame.
Na
quinta-feira (3), o ministro das Cidades disse ao Fantástico que vai
combater os desvios. “Não vamos tolerar ou admitir qualquer tipo de
distorção do programa, seja ela através da milícia, do tráfico, da
corrupção ou de qualquer uma outra situação que possa desvirtuar o
objetivo do programa”, afirma Gilberto Occhi.
Vinte
e quatro horas depois que o Fantástico entrevistou em Brasília o
ministro das Cidades, ele convocou, para Secretaria de Segurança Pública
do Rio de Janeiro, um encontro com representantes da Caixa Econômica
Federal, da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Segundo
ele, nesta semana haverá uma reunião para tratar das invasões da
milícia. “Nela será assinada uma portaria interministerial convidando
outros órgãos, as prefeituras, as polícias locais, começando pelo Rio de
Janeiro, para que a gente possa efetivamente dar esse trabalho e dar
essa resposta e essa satisfação à sociedade”, diz.
Fantástico: Você pensa em recomeçar de que maneira?
Vítima:
Bem, em uma área que não tenha miliciano, uma área segura que eu tenha a
certeza absolutamente que não tenha ninguém envolvido com eles, para
poder começar tudo de novo.
Fonte: Cidade News Itaú via Fantástico
