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terça-feira, 14 de maio de 2013

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDE/RN.

A Plenária CRISTÓVÃO COLOMBO PINHEIRO DE MELO da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes neste dia 13/05/2013, foi realizada a 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES - RN, com tema:                                           "Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já"!

 objetivo da Conferência foi discutir a necessidade de ordenamento territorial, para garantir a função social da cidade e da propriedade urbana, e o direito pelos cidadãos aos mecanismos básicos de sua vida na comunidade.

Durante todo o dia, sociedade civil, sindicatos empresarias, rurais e servidores públicos municipais reuniram-se na câmara municipal, e juntos construíram propostas que serão enviadas em forma de relatório a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN/RN, Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/RN.
Os 4 eixos temáticos da conferência da cidade de Rodolfo Fernandes foram:
1º - Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade;
2º - Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; 3º - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU;
4º - Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.
 
O momento inicial da V Conferência Municipal da Cidade, deu-se com a execussão do Hino Nacional Brasileiro e a composição da mesa, seguido do pronunciamento do Prefeito Cícero Monteiro Neto.
Antes de iniciar a palestra foi realizada a leitura do Regimento Interno da Conferência pelo Pedagogo e especialista na área da Educação, Carlos Deodoro Negreiros, que logo em seguida à submeteu a aprovação da Plenária. Em seguida deu-se início a Conferência municipal com a palestrante do evento a Sra. Tânia Regina Paiva de Medeiros.

A realização das Conferências seguirá três etapas:
A Etapa Municipal de 1/03/13 à 1º/06/13.
A Etapa Estadual de 1º/07/13 à 28/09/13.
A Conferência Nacional de 20 à 24 de Novembro de 2013 em Brasília.

Dentre os 5.565 municípios brasileiros em que serão realizados trabalhos e Conferências com esta mesma temática seguindo determinação do Governo Federal. Rodolfo Fernandes e a Plenária acime referida, foi abrilhantada com a presença de representantes dos diversos setores da sociedade rodolfenses como: Professores, Administração Pública(prefeito), Alunos, Pais, Sindicato dos Servidores Públicos, Direção das Escolas Estaduais e Municipais, Previdência Própria e demais Secretarias municipais e vereadores. Que diga-se de passagem, em minoria. Pois em meu ver, deveriam estarem em maior número para participarem da elaboração e aprovação das proposta juntos com todos os representantes da comunidade e que serão enviadas ao governo visando angariar fundos e parcerias para implantarem e colocarem em ação no município e que irão beneficiar toda a população rodolfense. 
Após a elaboração e a escolha das propostas, os municípios terão 5 dias para enviarem para Brasília.
Este é um evento que mobiliza a participação popular de forma direta, indireta e em conjunto com conselhos, sindicatos, administração pública e demais seguimentos da sociedade municipal, estadual e federal.
Titular: Kleber Negreiros e Suplente: Carlos Deodoro. Titular: Ruan Carlos e suplente: francisco Diassis(Diar).

Para finalizar o evento foi realizada a escolha dos delegados e suplentes que representaram o município na conferência estadual e na nacional.

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