O prefeito do município de Felipe Guerra (323 km
de Natal), Braz Costa Neto (Foto) (PMDB); o vice, Francisco Canindé de Menezes
(PSC); além de vereadores e servidores da prefeitura foram afastados de suas
funções públicas nesta quarta-feira (7). A cidade está, por enquanto, sem
prefeito. A determinação de afastamento, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, foi cumprida como parte da operação Ave de Rapina, desencadeada no
município nesta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, com o reforço da
Policia Militar e Civil. Além do prefeito e do vice, a secretária de Finanças,
Regina Coeli Costa e Silva; a servidora pública Sonia Maria da Silveira; e os
vereadores Francisco Flávio Gurgel (PDT) e Pedro Alves Cabral Neto (PMDB) são
investigados criminalmente por conta de um esquema de desvios de recursos
públicos no município. Todos foram afastados de seus cargos. Pela decisão, todas
essas pessoas, assim como João Gualberto de Brito Neto e Francisco Fagner Morais
da Silva – também ligados à Prefeitura de Felipe Guerra estão proibidas de
frequentar qualquer prédio da administração municipal. A Justiça também
determinou o sequestro dos bens do prefeito Braz Costa Neto e de João Gualberto
de Brito Neto. A operação desta manhã contou com o cumprimento de mandatos de
buscas e apreensões, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do RN. Os mandatos
foram cumpridos na sede da Prefeitura de Felipe Guerra, nas residências do
prefeito Braz Costa Neto e de sua esposa Regina Coeli Costa e Silva; do
ex-tesoureiro do município, Francisco Fagner Morais da Silva e da servidora
pública municipal Sônia Maria da Silveira Barra. Quebra de sigilo O Ministério
Público informou que, por enquanto, não é possível informar o valor dos desvios,
nem há quanto tempo o grupo é investigado porque as informações do processo
estão em segredo de Justiça. Porém, segundo a assessoria do órgão, o MP já
solicitou ao Tribunal de Justiça a quebra do sigilo do processo, o que ainda não
foi analisado. Segundo órgão, a promotora Patrícia Martins, que coordenou a ação
por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado),
informou que ninguém foi preso e que todos os mandatos no município já foram
cumpridos. Na semana anterior, dia 31 de outubro, foi a vez da então prefeita de
Natal, Micarla de Souza (PV), receber determinação do Tribunal de Justiça para
deixar suas funções publicas. Micarla é suspeita de estar envolvida em um
esquema de fraudes na saúde publica de Natal.
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