TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA IRREGULARIDADES NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
domingo, 9 de março de 2014
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o
Garantia-Safra, uma espécie de bolsa paga pelo governo quando há
problemas climáticos que impedem a colheita, apontou que políticos e até
donos de carros de luxo receberam essa verba em 2013. As informações
são do jornal Folha de S. Paulo.
Para receber o benefício, o agricultor tem que ter renda familiar de até
1,5 salário mínimo, além de preencher outros requisitos como, por
exemplo, um tamanho máximo da propriedade.
Os técnicos do TCU cruzaram as listas de beneficiários do programa entre
2012 e 2013 com outras bases de dados do governo federal e encontraram
cerca de 35 mil cadastros com irregularidades em 2012 e outros 31 mil em
2013. Segundo o TCU, em 2012, cerca de 7,1 mil pessoas que ganhavam
mais de 1,5 salário receberam o benefício.
Outras 11,4 mil pessoas que tem algum vínculo com o poder público, entre
eles um prefeito, um vice-prefeito e cinco vereadores, também
receberam. Ao todo, foram entregues R$ 66 milhões para pessoas com
cadastros irregulares.
O ministério do Desenvolvimento Agrário informou que União, Estados e
municípios têm responsabilidades no programa e que "auditorias externas e
os acompanhamentos internos são razão de aperfeiçoamento de
procedimentos e melhora na gestão, com mais eficiência e transparência".
Fonte: Portal Terra via Jatão Vaqueiro
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